No Ceará Não Tem Disso Não?

No Ceará Não Tem Disso Não?
Ah! Veio Luiz, Infelizmente têm coisa pió.
[...] Tenho visto tanta coisa
Nesse mundo de meu Deus
Coisas que prum cearense
Não existe explicação
Qualquer pinguinho de chuva
Fazer uma inundação [...]
( No Ceará Não Tem Disso Não Luíz Gonzaga )

[...] O art. 1º do AI-5 Ambiental “dispensa (como se pudesse) de licenciamento ambiental” uma série de atividades, dentre os quais, aterros sanitários, desmatamentos e – vejam – pesca e aquicultura (como a criação de camarões em cativeiros), extremamente impactantes ao meio ambiente.

Segundo, porque, de um só golpe (e a palavra é essa!), esvazia a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) que, recentemente, contratou fiscais por concurso, e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), órgão colegiado com participação da sociedade civil, ao determinar para as atividades para as quais não está dispensada (com se pudesse, repito) o licenciamento, este será de competência do presidente do Conpam, desde que a obra seja considerada, por decreto (vejam só!), estratégica para o Estado.

Nada de avaliação técnica pela Semace, de debates no Coema! Todas as decisões nas mãos do governador e do seu secretário! Isso quando as mudanças climáticas cobram da humanidade pesada conta pelo desenvolvimento a qualquer custo do sistema do capital! Espera-se que o Poder Legislativo não seja cúmplice desse “crime”.

(João Alfredo Telles Melo - Advogado, prof. de Direito Ambiental e vereador em Fortaleza).

Acreditamos que uma das grandes mazelas que entravam as melhorias nas esferas ambientais em nosso estado refere-se ao descaso do poder público no que tange o cumprimento das leis tanto as de cunho municipal como federal, atualmente vemos vários fatores contribuírem maciçamente para o alargamento do caos ambiental no Ceará desde a ocupação de areias impróprias para vida humana, a especulação imobiliária nas áreas serranas e litorâneas, a instalação de industriais sem previa analise das entidades ambientais. Lutarmos contra o capitalismo e a ignorância ambiental já é um grande desafio, mas como lutarmos contra o Estado na pessoa de seus administradores incompetentes e inconseqüentes que estão tornam os bens públicos como patrimônios particulares, onde seus interesses estão acima do bem estar do povo e da vida da natureza. A solução para erradicar este mal é a educação, o respeito as leis, um governo das pessoas e para as pessoas uma política sustentável, a prova do descaso em nosso estado fundamenta-se nas citações supracitadas, onde o maior expoente do legislativo estadual busca através de medidas maquiavélicas e despóticas anular a legalidade e legitimidade das leis e da ordem pública em prol de interesses particulares afim de atender seus objetivos politicalhos e de sua camarilha. Este alto preço está sendo pago pelas comunidades carentes das áreas marginalizadoras do estado, pela classe leiga que caminha para morte pensando em vencer na vida.

Ressaltaremos a união e os trabalhos das instituições não governamentais deste país, o cidadão atuante que busca desenvolver a conscientização da massa para uma nova postura, uma tomada de ação conjunta fazendo-se ouvir e valer as leis. Sem duvida há muitas leis, mas há um abismo entre as mesmas e sua efetivação tanto dos governos como dos indivíduos é uma mágica corrupção passiva X ativa. São a falta da moral onde triunfa a desonra, as inutilidades.
Os avanços da biodiversidade tanto a nível local e nacional seriam bem mais desenvolvidos se o ser humano não atrapalhasse o trâmite da natureza com suas ações antrópicas. Se pretendemos avançar na preservação ambiental temos que da um dimensão global desde alteração social e econômica, respeitosamente acredito que desenvolver medidas paliativas em micro regiões não alcançarão adjetivos reais, a medida que sugerimos corredores ambientais e determinamos áreas ou épocas de atuação estamos menosprezando nosso potencial e abrindo novos caminhos para o avanço em perdas da biodiversidade, enquanto cobrimos timidamente uma causa outras imperceptíveis estão sendo dizimadas. Um exemplo claro disso aconteceu na Região amazônica, todos olhavam para o desmatamento lá, agora estão com olhares para a caatinga e o serrado, mas o grande problema deste feito bola de neve já dá no pantanal sinais periclitantes de desgastes. É preciso desenvolver ações conjuntas e permanentes.
Não podemos cair no discurso imperialista do pessimismo, ou não sua constante tentativa de dominação econômica.
Acredito e valorizo o potencial de projetos, mas a casos em que os projetos surgem para nutrir uma carência jurídica, quando chega a pratica as esferas maiores delegam suas responsabilidades aos menos, temos é que lutarmos não emendas e sim pela efetivação da legislação vigente.
[...] Eu me criei,
matando a fome de Tareco e Mariola, cantando os versos
dedilhados na viola,
por entre os becos do meu velho vassoral [...]
( Fala mansa - Eu Não Preciso de Você )